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Será muito difícil passar no Senado o projeto de lei que muda o ICMS.
Aprovado na Câmara, a ideia é tentar reduzir os preços dos combustíveis.
Pelo projeto, os estados continuam tendo autonomia para definir os cálculos do ICMS.
No entanto, uma nova regra determina que se leve em conta no cálculo o preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.
Estimam-se perdas de 24 bilhões de reais para os estados e 6 bilhões para os municípios.
Os deputados não viram problema nisso; os senadores, porém, devem ser mais cautelosos.
Boa parte deles já ocupou o cargo de governador e outra parte pretende se candidatar a governador.
Ou seja, além de haver no Senado maior entendimento sobre a complexidade da nova lei, existem lá também vários parlamentares que não estão dispostos a esvaziar o que podem ser os seus futuros cofres.
Outro ponto é que o preço dos combustíveis não é formado somente pelo ICMS.
Pesam na conta o preço da gasolina na refinaria,
o preço do etanol anidro e margens brutas de distribuição e revenda.
Sem falar em tributos federais.
Há ainda senadores que não concordam em tirar de escolas e hospitais públicos dinheiro que vai para o tanque de gasolina.
O entendimento é que se pense em medidas para diminuir os custos de motoristas profissionais, como os taxistas e os caminhoneiros.
