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O gasto tributário é mais um caso em que,
por mais maravilhosa que seja a estratégia,
de vez em quando é bom dar uma olhada nos resultados.
Esse gasto tributário é o conjunto de renúncias fiscais referentes a impostos,
contribuições e perdas com crédito subsidiad,
ou seja, tudo aquilo que o governo deixa de arrecadar a pretexto de contrapartidas ou compensações.
O problema é que, por causa da grande expansão do
gasto tributário, entre 2006 e 2014, a renúncia fiscal segue hoje na casa dos 308 Bilhões de reais… Bilhões… com B de Brasil.
Fez-se todo esse rombo, sem que as contrapartidas combinadas lá atrás fossem entregues;
sem a produção, a geração de emprego e a elevação da renda,
receita ou arrecadação prometidas.
Daí que não há como sustentar gasto tributário se não houver controle dos programas e cumprimento de metas.
Com esse volume de renúncia, mais de 300 Bi,
é fundamental exigir o máximo de avaliação sobre o retorno desses incentivos em benefício da sociedade.
É isso que precisa estar em jogo entre o Congresso e o governo que estão discutindo a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.
Nada contra a desoneração, mas, sem estabelecer metas, controles, benefícios ou compensações, melhor seria jogar dinheiro do alto dos prédios ou de helicópteros e aviões oficiais.
Como dinheiro não cai mesmo do céu, resta rezar para a desoneração não cair no lugar comum
aquele em que o governo abre mão de muitos impostos e, em troca, os empresários não abrem as vagas esperadas.
