quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Poema sobre a reforma do judiciário

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A Justiça não pode e não deve tomar decisões dando ouvidos a conversas de botequim, nem a palpites de salão de beleza.
Mas a Justiça também não pode e não deve tomar decisões com base na influência política desse ou daquele investigado, indiciado, acusado ou réu.
Com todo o respeito que merecem os nossos egrégios tribunais,
é fundamental a Justiça tomar decisões mais coerentes e menos divergentes, principalmente dentro das mesmas instâncias.
Em vez disso, é com frequência que a sociedade vê sentenças extremamente opostas dentro de um mesmo TJ,
de um mesmo TRF, do mesmo STJ ou do mesmo STF.
Isso quando se sabe que os mesmos tribunais estão se baseando nas mesmas leis.
No Supremo, o caso mais estranho foi a revisão-anulação intempestiva da prisão em segunda instância.
Uma pauta que, pelo menos nas ruas,
nas praças ou nas cidades, ninguém pediu, com resultado que ninguém gostou.
Tudo bem que o cidadão comum é leigo, mas o cidadão comum não é pária,
a ponto de ver interesses públicos ou sociais simplesmente desconsiderados e descartados.
É muito estranho, por exemplo,
um ministro do STJ mandar prender de manhã e outro do STF mandar soltar de tarde,
sob teses e entendimentos separados por um abismo de contradições e subjetividades,
até mesmo quando se trata de causa objetiva.
Isso só seria possível se eles estivessem num show de calouros,
onde cada um julga quem quiser como quiser.
Mas eu prefiro acreditar que o judiciário brasileiro não é um programa de auditório, e que, em vez disso,
além de reforma administrativa, previdenciária e tributária,
o Brasil precisa também de uma reforma judiciária.

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