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Eu sempre descrevo que o Brasil virou o Suicidão dos Contribuintes, um país onde pagamos impostos da Suíça e recebemos benefícios do Sudão.
Por isso eu entendo que qualquer mudança que tire o Suicidão do nosso mapa e do nosso bolso deve ser bem-vinda.
A ideia de aprovar de um novo imposto sobre operações financeiras,
por exemplo, não é ruim em si, nem em tese.
Desde que se levem em conta princípios fundamentais para o melhor aproveitamento dessa escolha.
Um desses princípios vai além dos esforços de facilitar ou simplificar os tributos.
Ninguém é contra que o sistema seja facilitado ou simplificado, mas o que se deve buscar é que o sistema seja compreendido, no sentido de que os contribuintes possam saber o quê estão pagando e para quê estão pagando.
Outro princípio é o da possibilidade de se tirar poderes e prerrogativas do atual manicômio tributário, do atual pinel de arrecadação.
Esse manicômio ou pinel comporta hoje o seguinte recorde de patologias,
do qual só o sistema financeiro é beneficiário e parasitário.
Desde a Constituição de 1988,
o Brasil já editou e publicou quase 5 milhões e meio de textos normativos, de leis, regras, portarias, decretos, atos declaratórios, instruções normativas, medidas provisórias e emendas constitucionais.
A substituição de tudo isso por soluções compensatórias, que acrescentem também o princípio da eliminação de vários outros tributos, me parece bastante razoável.
A favor desse pragmatismo, o erro que não se pode cometer é o erro de não se promover uma comunicação estratégica, capaz de esclarecer de forma transparente e inteligente as vantagens da incidência e da eficiência de se substituir aqui ou eliminar ali.
Não se pode deixar que paixões e tolices impeçam que a sociedade seja objetivamente e devidamente esclarecida sobre o que se está buscando.
Não se pode deixar que enganações e desinformações imperem, a mau exemplo do que se vê em todo o país na luta inglória contra a Covid-19.
As confusões envolvendo o novo coronavírus não devem se repetir em confusões sobre uma nova CPMF.
Não se trata disso, porque afinal é mais do que isso!.
Eu sempre descrevo que o Brasil virou o Suicidão dos Contribuintes, um país onde pagamos impostos da Suíça e recebemos benefícios do Sudão.
Por isso eu entendo que qualquer mudança que tire o Suicidão do nosso mapa e do nosso bolso deve ser bem-vinda.
A ideia de aprovar de um novo imposto sobre operações financeiras,
por exemplo, não é ruim em si, nem em tese.
Desde que se levem em conta princípios fundamentais para o melhor aproveitamento dessa escolha.
Um desses princípios vai além dos esforços de facilitar ou simplificar os tributos.
Ninguém é contra que o sistema seja facilitado ou simplificado, mas o que se deve buscar é que o sistema seja compreendido, no sentido de que os contribuintes possam saber o quê estão pagando e para quê estão pagando.
Outro princípio é o da possibilidade de se tirar poderes e prerrogativas do atual manicômio tributário, do atual pinel de arrecadação.
Esse manicômio ou pinel comporta hoje o seguinte recorde de patologias,
do qual só o sistema financeiro é beneficiário e parasitário.
Desde a Constituição de 1988,
o Brasil já editou e publicou quase 5 milhões e meio de textos normativos, de leis, regras, portarias, decretos, atos declaratórios, instruções normativas, medidas provisórias e emendas constitucionais.
A substituição de tudo isso por soluções compensatórias, que acrescentem também o princípio da eliminação de vários outros tributos, me parece bastante razoável.
A favor desse pragmatismo, o erro que não se pode cometer é o erro de não se promover uma comunicação estratégica, capaz de esclarecer de forma transparente e inteligente as vantagens da incidência e da eficiência de se substituir aqui ou eliminar ali.
Não se pode deixar que paixões e tolices impeçam que a sociedade seja objetivamente e devidamente esclarecida sobre o que se está buscando.
Não se pode deixar que enganações e desinformações imperem, a mau exemplo do que se vê em todo o país na luta inglória contra a Covid-19.
As confusões envolvendo o novo coronavírus não devem se repetir em confusões sobre uma nova CPMF.
Não se trata disso, porque afinal é mais do que isso!.
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